Artigo – Migalhas – Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD – Por João Azeredo
A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia.
Artigo – Estadão – Os efeitos do coronavírus na LGPD – Por Paula Zanona
Planos, projetos e orçamentos tiveram que ser repensados.
Artigo – ConJur – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira
De outro lado, permanece a possibilidade da não individualização das unidades habitacionais.
Artigo – ConJur – Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues
A Corregedoria Nacional de Justiça, portanto, uniformizou em âmbito nacional o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de ESPIN.
Artigo – Migalhas – Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto.
Artigo – Migalhas – Da locação imobiliária comercial em tempos de covid-19 – Por Mário Cezar Pedrosa Soares
Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser utilizado.
Artigo – ConJur – Efeitos da postergação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Rachel Ellmann Clemente, Anderson dos Santos Araújo e Paulo Vinicius de Carvalho Soares
A tentativa de prorrogar a vigência da LGPD não é nova, e muito menos decorre exclusivamente da pandemia.
Artigo – Estadão – Assinatura digital diante da pandemia – Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral
A utilização de recursos tecnológicos para a interação social e comercial se torna indispensável.
Artigo – Conjur – A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro
É notório que estamos cercados de informações por todos os lados.
Artigo – Conjur – Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior
O Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade tem efeitos jurídicos também no âmbito processual.
- Go to the previous page
- 1
- …
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- …
- 26
- Go to the next page