Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a votação da Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a votação da Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que interessam diretamente aos Cartórios Extrajudiciais de todo o país.
Palestra do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica da Haia apresentará os componentes essenciais do e-APP no mundo.
A Lei estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos.
Uma solenidade marcou a instalação das Central de Atendimento ao Público (CAP) e Central de Cumprimento Cartorário (CCC) na Comarca de Pelotas, realizada nessa segunda-feira.
No dia 5 de setembro houve o cumprimento de mandado de verificação in loco das ocupações irregulares que causam degradação de área de preservação permanente.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer o cargo como seu substituto.
Para mais informações e inscrições, acesse o site da Escola da Ajuris.
O Congresso será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, assume a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com mandato de dois anos.