Clipping – ConJur – Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ-DF
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Estado a restituir consumidor que pagou valor acima do devido.
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Estado a restituir consumidor que pagou valor acima do devido.
Em outubro deste ano, registrou-se recorde de emissões de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta de comissões.
O rs.gov.br é um portal responsivo (adaptável a qualquer dispositivo, seja tablet, celular ou computador) que disponibiliza todos os serviços digitais em um mesmo ambiente.
O IRIRGS está implementando em seu site o acesso direto de seus associados para a seção de Perguntas & Respostas do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
Além de palestras e seminários ministrados por especialistas no segmento extrajudicial, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá uma vasta programação cultural ao longo de todo o evento.
O item é um dos 10 avaliados pela instituição internacional para a confecção do ranking mundial.
O TJ-TO determinou uma nova avaliação do imóvel, para definir e demarcar a área que garanta o valor correto da dívida.
O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro na cidade de Aracaju, em Sergipe.
Para a emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a pessoa física ou jurídica deve procurar uma Autoridade de Registro e agendar o seu atendimento.