Clipping – ConJur – Corregedor nacional institui sistema eletrônico de apostilamento
De acordo com o Provimento 106, o sistema será disponibilizado, gratuitamente, pelo Conselho Nacional de Justiça,.
De acordo com o Provimento 106, o sistema será disponibilizado, gratuitamente, pelo Conselho Nacional de Justiça,.
A referida lei é bem ampla, no sentido, em que trata de diversas matérias distintas.
O encontro ocorreu de forma virtual, por meio de videoconferência pelo aplicativo Google Meet.
Em 12 de junho foi publicada a Lei Federal n° 14.010/2020, também conhecida como a “Lei da Pandemia”.
Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020.
A legislação determina uma série de procedimentos para um imóvel ser leiloado e garante segurança às partes envolvidas.
A identidade de quem peticionava em juízo era aferida pela sua assinatura.
A projeção é de que sejam virtualizados mais de 2 milhões de processos no prazo de 18 meses.