Atualizações e novos caminhos para a área extrajudicial gaúcha foram debatidos durante reunião mensal da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes, na última terça-feira (16.06). O encontro ocorreu de forma virtual, por meio de videoconferência pelo aplicativo Google Meet.
Na ocasião, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as participações da entidade, representando a classe notarial e registral, em videoconferências externas, como na 10ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, a convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), deputado estadual Ernani Polo (PP) (leia mais).
Fraga falou ainda sobre o retorno das atividades na AL/RS, que retoma as votações de Projetos de Lei, o posicionamento das entidades frente à questão das cédulas rurais, levantada pelo deputado estadual Edson Brum (MDB) – leia mais – e também sobre a vitória das entidades na derrubada da ementa do Projeto de Lei do Senado nº 675/2020, que estabelecia o fechamento dos Tabelionatos de Protesto até o final do ano.
Em seguida, os presidentes das entidades de classe notariais e registrais do RS falaram sobre o Provimento nº 105/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Provimento nº 25/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), que prorrogam as medidas preventivas de combate à Covid-19 até 31 de dezembro, e sobre as mudanças nas relações de trabalho devido ao atual momento. As normativas estendem o prazo de vigência dos Provimentos publicados anteriormente sobre o assunto.
Também foi debatido o serviço do “Cartório Data”, que possibilita que todos cartórios do País possam consumir informações oficiais da Receita Federal do Brasil; o livro da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) comparada, que já está em gráfica para impressão e deverá ser enviado aos titulares de cartórios do RS; o projeto de emissão de RG digital, que ainda segue em análise pela CGJ-RS; a regulamentação das inspeções à distância, e a parceria com a YK Editora e a VFK Educação para divulgação da obra “O Tratado Notarial e Registral – Volume 5”, que oferecerá desconto de 20% para os associados das entidades.
Os Ofícios nº 05, 06, 07 e 26, de 2020, que versavam sobre o pedido de retomada do atendimento normal dos serviços notariais e registrais; o curso de qualificação para profissionais extrajudiciais aplicarem a mediação e conciliação nas serventias; o cronograma de implantação do novo QR Code; além dos pedidos de prorrogação do expediente extraordinário e de aplicação do critério de bandeiras, respectivamente, também foram pautados.
A reunião contou também com a participação do superintendente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Matheus Magalhães, que apresentou novos serviços e produtos da instituição, visando auxiliar a classe a cumprir os provimentos do CNJ. Participaram também os oficiais Roberta Magalhães Gubert (Serviços Notariais e de Registros de Morungava) e Vicente Zancan Frantz (Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Ivorá), que falaram sobre o pedido de revisão dos atuais parâmetros da renda mínima, visando melhorar a subsistência dos cartórios das pequenas cidades e remunerar adequadamente os atos realizados. Sobre o assunto, deverão ser realizados novos estudos para buscar soluções e feita a entrada de novo pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS).
Participaram da reunião virtual os presidentes João Pedro Lamana Paiva (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco (Colégio Registral do Rio Grande do Sul), Ney Paulo Silveira de Azambuja (Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul – CNB/RS), Marco Antônio Domingues (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS), Sérgio Mersserschmidt (Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN), Romário Mezzari (Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO/RS), Ricardo Kollet (Fundação Enore), também a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler, a presidente do Conselho de Administração da Coopnore, Margot Virgínia Silveira de Souza, o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, os representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr e Sidnei Hofer Birmann, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, a gestora administrativa do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Juliana Salerno, o assessor da Diretoria do Sindiregis, Felipe Carneiro, a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Feijó, e a secretária da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa