Clipping – ConJur – Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ
A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação…
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Texto regulamenta conceitos, critérios e formas de incentivo para a realização do inventário. Associação do…
Nova legislação promete critérios mais claros e estabelece compensações para os proprietários de imóveis de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a…
Projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário em sessão realizada nesta segunda-feiraEm sessão ordinária,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência…
Não é de hoje que presenciamos casos em que a falta de orientação dos herdeiros…
Proposta regulamenta práticas já adotadas pela prefeitura com critérios para classificação de imóveisUma proposta polêmica…
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