CGJ-RS publica Tabela de Emolumentos 2020 no RS com vigência a partir de 01.01.20
Clique aqui e confira a íntegra do documento, que tem vigência a partir de 01…
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Altera decreto que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Altera decreto que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras.
O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias.
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, abriu o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Juízes, ministros e especialistas debateram políticas para acelerar composição em disputas da sociedade.
O Projeto de Lei 1792/19 foi aprovado com emenda que trata, também, de propriedades de até 15 módulos fiscais.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), fundado em 24 de…