Clipping – Isto É – Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial
A ordem parte de determinação da Corregedoria Nacional de Justiça.
A ordem parte de determinação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios será retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o país.
Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e as solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência.
De outro lado, permanece a possibilidade da não individualização das unidades habitacionais.
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A Corregedoria Nacional de Justiça, portanto, uniformizou em âmbito nacional o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de ESPIN.
A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC.
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto.
Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser utilizado.