STJ – Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
A convenção condominial pode instituir o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
A convenção condominial pode instituir o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) realiza, nesta quarta-feira (10.06), das 17h às 19h, uma transmissão ao vivo sobre a “Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS: Aspectos relevantes”.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (09.06), o Provimento nº 23/2020, que regulamenta os procedimentos relativos às cédulas de crédito rurais.
Nesse período, o serviço de registro eletrônico de imóveis foi o que mais cresceu, passando de 109 documentos em março para 1.363 em abril.
Entenda as figuras do 'Controlador' e do 'Operador', que devem zelar pelo cumprimento da lei e tratar os dados pessoais.
A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assunto.
Com diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades…
Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial.
O atendimento aos operadores de Direito terá seu recomeço no dia 29/6.