Artigo – ConJur – Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar – Por Elisa Eidt e Juliana Goulart
A Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015.
A Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015.
Duas parcerias para ampliar o potencial da mediação e conciliação na solução de conflitos.
O objetivo da iniciativa é auxiliar famílias de baixa renda em todo o país, especialmente atingidas pela pandemia do novo Coronavírus.
O ato que oficializa a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020.
Comunicado enviado ao presidente da Câmara diz que a mudança “exigirá profundas alterações no dia a dia de empresas”.
Para tanto, faz-se imprescindível a observação dos requisitos acinzelados pelo arcabouço jurídico pátrio.
O seminário tem o apoio da Rede de Pesquisa de direito Civil Contemporâneo e a curadoria de Otavio Luiz Rodrigues.
A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo…
São grandes as chances de a inclusão desses dados extras se tornar obrigatória a partir de 2021.