Artigo – Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples – Por Camila Katrin Kuppas
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da…
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É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar…
Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei…
Desde 14 de dezembro, último, têm circulado em alguns órgãos da imprensa brasileira artigos informando…
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento…
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito…
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em…
Com a grande judicialização promovida no país e o reconhecimento dos problemas que podem ser…
Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 ter previsto a possibilidade de se…