Artigo – Conjur – Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise” – Por Guilherme Carvalho e Rafael Maffini
No Brasil, em 6 de fevereiro, surge a Lei 13.979, já alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março.
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
Na mesma linha, as uniões hetero e homoafetivas ganharam há muito a justa e absoluta igualdade em direitos e obrigações.
Artigo – Conjur – A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? – Por Ilan Goldberg
As consequências financeiras decorrentes da onda viral são terríveis.
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar” – Por Columbano Feijó
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus.
Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.
Artigo – Conjur – Advogados: o que fazer, como e quando, para proteger a sua família do Covid-19? – Por José Rogério Cruz e Tucci
Se nós, caros colegas Advogados, desejamos evitar que a nossa família seja catapultada para um filme de terror, em que as pessoas adoecem ou são postas em quarentena, num país pobre.
Artigo – Migalhas – Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da economia, é possível entender os impactos desses custos e incentivos gerados pela LGPD.
Artigo – Conjur – A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code
Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos a população rural.
Artigo – Conjur – O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Eduardo Tomasevicius Filho
A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, da sociedade em geral.
Artigo – Conjur – Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo? – Por Carolina Ramires de Oliveira
De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o direito de permanecer residindo no imóvel que servia de moradia ao casal.
- Go to the previous page
- 1
- …
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- …
- 26
- Go to the next page