Senado: CCJ aprova uma juíza e uma desembargadora para o CNJ
As duas indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberam 18 votos favoráveis e nenhum contrário dos senadores da comissão.
As duas indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberam 18 votos favoráveis e nenhum contrário dos senadores da comissão.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento que traz determinações e recomendações ao TJRS, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Os dois conselheiros foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e juiz estadual para o biênio 2019/2021.
O governo do Estado lança, nesta quarta-feira (6/11), às 11h, no Palácio Piratini, o portal unificado de serviços digitais RS.GOV.BR.
A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judiciário com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais estaduais de Justiça, do Trabalho e federais.
A audiência pública será realizada nesta terça-feira (05) a partir das 14 horas.
Notários e registradores interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem até o próximo dia 15 de novembro para realizar sua inscrição.
Os palestrantes serão os juristas João Pedro Lamana Paiva, presidente do Colégio Registral do RS, e Manoel Valente Figueiredo Neto, Oficial Imobiliário da 2ª Zona de Caxias do Sul.
As normas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano.
A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.