Clipping – ConJur – Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
A Câmara deu provimento ao recurso para anular a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem para a devida instrução probatória.
A Câmara deu provimento ao recurso para anular a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem para a devida instrução probatória.
O texto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara.
Interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm até a próxima sexta-feira (15 de novembro) para realizar sua inscrição no site oficial do evento.
Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de…
O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca.
A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro em todo o país.
O artigo aborda a tutela jurídica de proteção de dados pessoais inaugurada, no Brasil com a Lei 13.709.
Evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro.