CGJ-RS publica edital nº 44/2020 sobre o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do RS
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
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O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicou o Ato de Diretoria nº 03/2020. Confira.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicou o Ato de Diretoria nº 02/2020. Confira.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicou o Ato de Diretoria nº 01/2020. Confira.
Cartórios de Imóveis passam a divulgar estatísticas mensais do setor imobiliário brasileiro. Maringá é a primeira cidade do Paraná a integrar o estudo, que divulga informações cruciais para todo o segmento.
O Projeto de Lei 5660/19 autoriza empresas de segurança patrimonial a atuarem nos arredores do estabelecimento vigiado até o limite de 50 metros.
Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que vigorará a partir de agosto de 2020 -, dados pessoais deverão ser alvo de proteção especial nas empresas.
Notários e registradores participaram de tarde de debates.
A alienação fiduciária3, nos termos do art. 22 da lei 9.514/97, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.
O Poder Judiciário lançou nesta segunda-feira, 20/1, a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) do Rio Grande do Sul.