Artigo – Conjur – Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos – Por Igor Mauler Santiago
É oficial: nem todo mundo enxerga a gravidade da coisa.
É oficial: nem todo mundo enxerga a gravidade da coisa.
No Brasil, em 6 de fevereiro, surge a Lei 13.979, já alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março.
Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica.
As Associações orientam os cidadãos a utilizarem os serviços eletrônicos da Central de Registro de Imóveis.
Saiba como solicitar certidões, visualizar matrículas e consultar informações via internet.
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto.
A decisão, adotada para auxiliar na contenção da pandemia de coronavírus (Covid-19), segue as diretrizes da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na quinta-feira (19).
A pesquisa, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai até 6 de abril.