CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
A normativa estende a suspensão dos prazos de processos físicos até a mesma data.
A normativa estende a suspensão dos prazos de processos físicos até a mesma data.
O evento será realizado por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A Turma negou provimento ao agravo e aplicou ao sócio multa de R$ 800 em favor do engenheiro.
Para além do aspecto jurídico e corporativo, a lei já produz efeitos em níveis individuais.
A medida provisória (MP 910/2019) que tratava da regularização de ocupações em terras da União perdeu a validade.
Além dos 160 agendamentos de atendimento, também foram realizados seis agendamentos para entrega de documentos no Rio Grande do Sul.
Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD.
Depois, em nota, Ramos afirmou que "é um direito legítimo do governo apresentar a sua pauta", acrescentando que seu relatório.
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo.