STF – Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais
Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica.
Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica.
As Associações orientam os cidadãos a utilizarem os serviços eletrônicos da Central de Registro de Imóveis.
Saiba como solicitar certidões, visualizar matrículas e consultar informações via internet.
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto.
A decisão, adotada para auxiliar na contenção da pandemia de coronavírus (Covid-19), segue as diretrizes da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na quinta-feira (19).
A pesquisa, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai até 6 de abril.
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
Os requisitos técnicos passam a ter validade a partir de 20 de março.