Câmara dos Deputados – MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira.
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira.
A prorrogação da LGPD já estava em pauta no Congresso Nacional.
Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado.
É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais.
Plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional.
Em tempos de Covid-19, os dados pessoais passaram a ser o grande "pote de ouro".
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20.
A ideia é que o material auxilie os profissionais extrajudiciais no planejamento de ações para a retomada gradual da prestação dos serviços.
Em mais uma doação para a UTI de Alegrete, o Registro de Imóveis de Alegrete doou equipamentos para a Santa Casa.
Você também pode participar e ajudar a divulgar a campanha, compartilhando vídeos com seus contatos!