Clipping – ConJur – Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A Turma negou provimento ao agravo e aplicou ao sócio multa de R$ 800 em favor do engenheiro.
Artigo – Jornal Contábil – Como a Pandemia afetou a LGPD – Por Leandro Augusto e Isabella Becker
Para além do aspecto jurídico e corporativo, a lei já produz efeitos em níveis individuais.
Senado – Falta de acordo impede análise de regularização de ocupações em terras da União
A medida provisória (MP 910/2019) que tratava da regularização de ocupações em terras da União perdeu a validade.
Ferramenta on-line do Cori-BR já realizou mais de 160 agendamentos no RS
Além dos 160 agendamentos de atendimento, também foram realizados seis agendamentos para entrega de documentos no Rio Grande do Sul.
Artigo – Consumidor Moderno – Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – Por Ivan Ventura
Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD.
Clipping – Extra – Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto
Depois, em nota, Ramos afirmou que "é um direito legítimo do governo apresentar a sua pauta", acrescentando que seu relatório.
Artigo – Migalhas – Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo.
Artigo – ConJur – Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais insegurança – Por Rafa Santos
Na Câmara, havia sido aprovado um substitutivo ao projeto, segundo o qual a vigência da LGPD começaria em maio de 2021.
Senado – Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural
Ainda não foi informada a data em que o projeto vai constar novamente na ordem do dia.
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