Artigo – ConJur – CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos registrais – Por Heleno Taveira Torres
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto na vida dos cidadãos.
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto na vida dos cidadãos.
O texto é oriundo do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 915/19, aprovado em maio último.
Por meio do Provimento 105/2020, o ministro prorrogou os Provimentos 91, 93, 94, 95, 97 e 98.
Informação, privacidade, poder e democracia têm sido temas recorrentes no Brasil do COVID-19.
No pedido, as organizações destacam a "extrema importância" da LGPD.
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo.