Artigo – Migalhas – Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19 – Por Rodrigo Costamilan
O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou.
O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou.
A proibição de cobrança de taxas de registro de imóveis inviabilizaria o serviço pelas centrais estaduais.
A nota técnica foi enviada às lideranças do Senado Federal.
A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação.
A Recomendação n. 46 entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2020.
Clique aqui e confira a íntegra da normativa.
O CNJ afirma que em nenhum momento foi cogitada qualquer possibilidade de prejudicar o uso de meios virtuais.
Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
O recém-publicado normativo é resultado da tramitação do PL 1179/2020.
Com foco nas relações imobiliárias, podem ser destacadas as seguintes previsões, divididas didaticamente em três espécies.