ITI: Mercosul avança na digitalização e países reconhecerão assinaturas digitais mutuamente
As assinaturas digitais acreditadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai serão aceitas com presunção legal de veracidade nas transações entre os países.
Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais.
Câmara: Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
No ano passado, foi sancionada a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais, que deve entrar em vigor em agosto de 2020, com sanções para quem compartilhar dados sem autorização.
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas não constará da versão final da MP.
Anoreg/RS divulga chapa protocolada para eleições em 19.12
Confira os membros integrantes da chapa “Valorização Profissional”.
CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
A ação se soma a iniciativas idênticas ou similares adotadas por outras instituições do Judiciário.
ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Dentre as novidades está a simplificação do processo de certificação digital para pessoas jurídicas.
“Como primeiro presidente, a própria fundação do Instituto foi o mais importante que fizemos”
Confira a entrevista com o novo presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, que fala também sobre o balanço de sua gestão no IRIRGS.
“Os cartórios exercem um papel fundamental hoje na desjudicialização da vida das pessoas, o que é extremamente benéfico para a sociedade”
Confira entrevista com a nova presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler.
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