CORI-BR publica Comunicado n° 02/2020
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
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O XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio, em Gramado/RS.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu sua Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão, com a publicação da Portaria nº 1.665, de 9 de janeiro de 2020.
Geraldo José da Câmara afirma que tecnologia vai acelerar a regularização fundiária no País e nega que MP facilite grilagem.
Interessado em baratear e estimular o acesso das famílias a empréstimos bancários, a equipe econômica prepara medidas que facilitem o uso de imóveis como garantia de qualquer modalidade de crédito.
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, ex-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) esclarece alguns dos principais pontos do texto e orienta os associados das entidades.
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoas, bens e haveres situados fora do país.
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana.
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já sofreram vazamento de dados.