TJ/RS – Toma posse novo Juiz-Corregedor
O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito tomou posse nesta quarta-feira (12/2) como Juiz-Corregedor, durante cerimônia que contou com a presença de diversos magistrados e servidores.
O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito tomou posse nesta quarta-feira (12/2) como Juiz-Corregedor, durante cerimônia que contou com a presença de diversos magistrados e servidores.
O encontro contou com a presença do deputado Elizandro Sabino e reuniu presidentes de diversas entidades da classe notarial e registral do Estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes.
"Mas muito trabalho ainda há por ser realizado. É uma luta a ser vencida todos os dias". Confira o artigo publicado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas regras.
Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais eficiência, o que impactará em investimentos na segurança.
A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária.
Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita.
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007.