Artigo – Migalhas – A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson Adriano de Freitas
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de…
Artigo – ConJur – Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – Por Luciana G. Gouvêa
O que esses quatro casais têm em comum? As crises que estão passando em 2020 devido à doença do coronavírus (Covid-19).
Artigo – ConJur – Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo.
Clipping – Rota Jurídica – Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam em empresas, nas escolas ou na área da saúde.
Clipping – Migalhas – TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST.
Artigo – ConJur – Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19 – Por Vivien Lys
O atual desafio do advogado é desenhar para seu cliente a matriz de risco no descumprimento dos contratos e na causa raiz do surgimento de determinado conflito.
TJ/RS – Ato conjunto esclarece a necessidade de observação do sistema de monitoramento por bandeiras classificatórias para o retorno das atividades presenciais no Judiciário
A medida esclarece que o retorno gradativo das atividades presenciais deverá observar as bandeiras classificatórias do risco.
Artigo – ConJur – CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos registrais – Por Heleno Taveira Torres
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto na vida dos cidadãos.
Câmara dos Deputados – Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto
O texto é oriundo do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 915/19, aprovado em maio último.
CNJ – Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro
Por meio do Provimento 105/2020, o ministro prorrogou os Provimentos 91, 93, 94, 95, 97 e 98.
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