Artigo – Jornal Jurid – Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas – Por Lucas Gimenez
É preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
É preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma não alcança o ex-marido que não recebeu os 50% que a ex-mulher se comprometeu a pagar.
Veja os novos direitos e deveres criados para regulamentar as relações jurídicas durante a pandemia.
Estado chega a mais de 220 mil casos de coronavírus e 12 mil óbitos nesta segunda-feira (22).
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes?
Notem que são muitas datas diferentes, muitos números, muitos normativos distintos tratando sobre uma mesma questão.
Já existem diversas medidas anticonflitivas que podem ser realizadas fora do Poder Judiciário, feitas em cartório.
O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou.
A proibição de cobrança de taxas de registro de imóveis inviabilizaria o serviço pelas centrais estaduais.
A nota técnica foi enviada às lideranças do Senado Federal.