Clipping – ConJur – Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
Isso porque destina-se unicamente a desfazer a apreensão judicial de um bem.
Isso porque destina-se unicamente a desfazer a apreensão judicial de um bem.
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento.
Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros.
Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia.
O convite para participação do encontro on-line partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), deputado estadual Ernani Polo (PP).
Com 270 votos, o prefeito de Taquari, Maneco Hassen, foi oficialmente eleito como próximo presidente da entidade.
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação.
Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia.