Clipping – IstoÉ – Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19.
Artigo – Migalhas – Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução – Por Marcelo Terra
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.
Artigo – A Subincorporação e o Patrimônio de Afetação – Por João Pedro Lamana Paiva
Confira artigo inédito escrito pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
Artigo – Migalhas – Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar.
Artigo – Migalhas – Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos
Não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digital na Central Registradores para alguns estados.
Artigo – ConJur – A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 – parte 2 – Por Adriana Espíndola Corrêa e Pedro Henrique Machado da Luz
No caso da MP 954/2020, a violação à privacidade e ao direito à autodeterminação informativa dos cidadãos parece evidente.
CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
A normativa estende a suspensão dos prazos de processos físicos até a mesma data.
CNJ – CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
O evento será realizado por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Clipping – ConJur – Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A Turma negou provimento ao agravo e aplicou ao sócio multa de R$ 800 em favor do engenheiro.