STF – Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
O plantão judicial aos sábados, domingos e feriados está mantido.
O plantão judicial aos sábados, domingos e feriados está mantido.
De acordo com a norma, o trabalho deve manter a continuidade e o seu funcionamento é obrigatório.
A segurança jurídica neste agora se dirige a indispensável comprovação de atendimento dos requisitos técnicos pelos prestadores de serviço de digitalização.
Hoje, 28 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o…
Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.
O Direito terá de lidar mediante a análise das consequências do descumprimento caso a caso.
Comunicação expressa ao sindicato, com antecedência mínima de 15 dias da suspensão do contrato de trabalho.
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