Segundo o texto, o repasse não dependerá mais de convênio e poderá ser de forma direta. A votação da matéria depende da leitura de ofício de encaminhamento da comissão mista.
O IRIRGS e o Colégio Registral do RS publicaram, nesta sexta-feira (06.09), o Comunicado Conjunto nº 13/2019 sobre procedimentos e peculiaridades da Lei nº 13.865/2019.
O IRIRGS e o Colégio Registral do RS publicaram, nesta sexta-feira (06.09), a Nota Conjunta de Diretoria nº 14/2019.
O Projeto de Lei 9.438/17 trata da criação de documentos de identidade dos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais.
Em audiência pública, representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, usuários do IPERGS e deputados discutiram a alienação dos imóveis do IPE-Saúde.
A comissão que analisa a medida provisória reabrindo inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou relatório. A medida retira prazo determinado anteriormente no Código Florestal.
A 2ª edição do Curso Básico de Mediação Judicial para Serventias Extrajudiciais Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul vai ocorrer de 23 de setembro a 16 de outubro.
A Fundação Enore e a Escola Superior de Magistratura da Ajuris promoverão, a partir do dia 23 de setembro, o Curso de Aspectos Atuais e Práticos de Direito Imobiliário.
O projeto, que visa alterar o Estatuto do Idoso e instituir o sistema de hipoteca reversa para amparados pelo Código do Idoso, tramita na Câmara.
A comissão mista da Medida Provisória aprovou relatório que elimina o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado.