Presidente do Colégio Registral do RS participará de painel do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
O o evento ocorrerá de 12 a 14 de novembro de 2019, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo (SP).
O o evento ocorrerá de 12 a 14 de novembro de 2019, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo (SP).
Dentre diversas atividades, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o lançamento da 2ª edição do livro ‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, registrais e tributárias’.
Utilização da plataforma pelos notários gerou diversos debates.
A plataforma foi apresentada pelo coordenador Paulo Ávila, que abordou detalhes do processo de consulta à base e pedidos de certidões eletrônicas.
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva.