IRIRGS apresenta a CRI-RS e sua utilização por notários durante 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do RS

A plataforma foi apresentada pelo coordenador Paulo Ávila, que abordou detalhes do processo de consulta à base e pedidos de certidões eletrônicas

Porto Alegre (RS) – O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) apresentou, durante o 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, a Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) e sua utilização por notários. A apresentação foi realizada pelo coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila, e ocorreu no sábado (26.10), no Hotel Deville, em Porto Alegre.

A plataforma, lançada no último dia 10 de outubro, foi apresentada pelo registrador público de Teutônia e também coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila. A atividade contou com a participação do técnico da Central, Fabrício Müller, da Sky Informática, além do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja, na mediação.

Ávila iniciou a apresentação falando sobre o histórico de criação da Central e o início de seu funcionamento. Integrando todos os 228 cartórios de Registro de Imóveis do Estado, a ferramenta foi autorizada a operar após a publicação do Provimento nº 33/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), em 5 de outubro de 2018. A normativa segue o previsto pelo Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de imóveis.

Na ocasião, o coordenador exemplificou como funciona a interligação do sistema, que une os cartórios à Central, e os serviços disponibilizados aos mais diversos públicos, que vão desde o usuário comum à órgãos públicos como o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Ministério Público Estadual (MP/RS) e Caixa Econômica Federal. Ainda, foi enfatizado que no portal da CRI-RS existe um mapa com hiperlinks para todas as Centrais de Registro de Imóveis do País.

Ávila apresentou ainda os serviços disponíveis oferecidos, as interfaces interna e externa da plataforma, os perfis de usuários, tempo médio para atendimento, formas de pagamento, cobrança de emolumentos, além das vantagens de cada serviço eletrônico. Dentre elas estão o menor envolvimento do cartório em buscas gratuitas, a diminuição de atendimentos em balcão, bem como de deslocamentos e a possibilidade de aumento da receita.

“A grande novidade é a matrícula, que nada mais é que uma legislação de 1973. Nós estamos há 50 anos, praticamente, com um modelo. Então agora estamos entrando na parte do registro eletrônico, mas nenhum desses vai substituir o outro. Nós vamos conviver com ambos os ambientes. O registro eletrônico não vem para suprimir os demais – mesmo por que seria impossível nós fazermos isso hoje”, relatou.

Em seguida, o registrador enfatizou como os notários podem utilizar a plataforma para a solicitação de matrículas e como a Central se adapta com qualquer sistema, seja de Notas ou Registro de Imóveis, uma vez que foi desenvolvida com determinados parâmetros. A Central possibilita que notários efetuem consultas de certidões no ambiente virtual, por meio de um convênio firmado entre a entidade e o CNB/RS.

Os notários receberam um vídeo com orientações e foram convidados a preencher um formulário para que fossem cadastrados no sistema e passassem a ter acesso a este serviço. O cadastro possibilitará aos tabeliães visualizarem na CRI-RS as certidões digitais através do número da solicitação.

Principais dúvidas de notários e tabeliães sobre a CRI-RS também foram respondidas na ocasião. O material apresentado foi disponibilizado para download, para servir de subsídio aos profissionais. Clique aqui para fazer o download.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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