Câmara dos Deputados – Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações Diretas…
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O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo…
Conselho Nacional de Justiça publica Recomendação nº 39/2019 sobre designação de interinos nas serventias vagas. Confira a íntegra do documento.
Com o objetivo de alinhar e debater assuntos de interesse da entidade e seus associados, o IRIRGS realizou, nesta segunda-feira (24.06), a reunião mensal de Diretoria.
Recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Trabalhistas e Militares que deem cumprimento aos atos normativos e às decisões proferidas pela Corregedoria.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou a lista com as escolhas das serventias notariais e registrais referentes ao Concurso Público de 2015.
As Comarcas de Butiá, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Rio Pardo passam a receber os processos de matéria cível, pelo sistema eproc, a partir desta segunda-feira (24/06).
No último dia 13/6, completou-se o primeiro mês de implantação do sistema eproc, de forma…
Nesta segunda-feira (24/6), será realizada a solenidade de posse do novo Desembargador do Tribunal de…
Os vereadores de Parobé aprovaram um projeto de lei do Executivo que prevê mais agilidade…