O ministro Marco Aurélio suspendeu a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que mandava tribunais obedecerem decisões administrativas do CNJ "ainda que exista ordem judicial em sentido diverso".
Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode ser o pagamento de impostos ou questões que realmente são “familiares”.
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais.
A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 é tema de artigo publicado no portal Âmbito Jurídico. Confira.
Entre os dias 27 e 28/6, unidades judiciais das Comarcas de Arroio do Meio, Arvorezinha, Estrela, Lajeado e Teutônia realizarão expediente exclusivamente interno.
A Anoreg/RS sediou, durante esta terça-feira (25.06), a terceira reunião da Comissão de Emolumentos, que tem por objetivo apresentar uma nova proposta de Projeto de Lei.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) promoveu, na tarde de segunda-feira (24.06), a Assembleia Geral Ordinária da entidade.
Com uma carreira de quase três décadas voltada especialmente para a Infância e Juventude e…
Famílias devem deixar imóveis na área localizada na Avenida Frederico Dihl A Brigada Militar, acompanhada…
Você conhece o certificado digital ICP-Brasil? O documento eletrônico identifica o cidadão ou empresa em…
