As Comarcas de Butiá, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Rio Pardo passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir desta segunda-feira (24/6).
A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.
Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link a seguir:
O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (tJ/RS)
