Cartório de Sant’Ana do Livramento recebe homenagem da CGJ/RS por programa de regularização fundiária
Sucesso da iniciativa More Legal IV recebeu voto de louvor e motivou a consolidação do…
Clipping – IBahia – Mulher inclui vizinha em certidão de nascimento: ‘relação única’
Por ser maior de idade, Jessica não precisou estar acompanhada dos pais biológicos, que apoiaram…
Clipping – Migalhas – Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR
Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade socialA procuradora-Geral…
STJ: Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são…
TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisãoA 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de…
Clipping – Via Carreira – Cidadania Italiana 2019: um guia completo de como tirar a sua
Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou em…
Artigo – Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? – Por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito…
Artigo – Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica – Por Cláudio Ribeiro Sandoval Filho
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento…
Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questãoA política de demarcação fundiária vai passar…