Artigo – Os casados, a declaração de renda, aluguéis e arrendamentos – Por Eduardo Kümmel
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções.
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções.
As modificações podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário e movimentar o mercado em 2020.
O Projeto de Lei 6092/19 determina que as condições dos contratos de arrendamento rural serão definidas livremente pelas partes (proprietário do imóvel e arrendador), sem se prender às regras do Estatuto da Terra.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002.
A reunião tem início às 14h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa.
Os cursos são promovidos pela Escola Paulista da Magistratura.
A informação foi dada ontem (3) durante reunião do colegiado. A lista de convidados do debate ainda será divulgada.
Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas.
O Projeto de Lei 6234/19 altera a Lei de Registros Públicos para prever o registro em cartório da transmissão direta, entre concessionárias de energia elétrica (de geração, transmissão e distribuição), de bens imóveis reversíveis vinculados à atividade.