A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária.
Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita.
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007.
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.
A assinatura do documento foi realizada na sede das entidades de classe, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
Durante a manhã desta segunda-feira (10.02), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) reuniu os membros de sua Diretoria para a primeira reunião mensal de 2020.
Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado.
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) enviarem seus artigos.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores.