Clipping – Gaúcha ZH – Cartórios extrajudiciais serão reabertos no RS para atendimentos urgentes
O funcionamento deverá ser de no mínimo duas horas por dia e no máximo quatro, no período entre 12h e 16h.
O funcionamento deverá ser de no mínimo duas horas por dia e no máximo quatro, no período entre 12h e 16h.
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU de Porto Alegre.
Os cartórios são um serviço público essencial que possui regramento próprio no artigo 236 da Constituição Federal e na Lei 8.935/94.
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