Artigo – Conjur – A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro
É notório que estamos cercados de informações por todos os lados.
É notório que estamos cercados de informações por todos os lados.
Segundo o edital, a assembleia geral será realizada no próximo dia 16 de abril, das 9h às 16h, em ambiente virtual.
Iniciativa tem por objetivo arrecadar recursos para o Banco de Alimentos do Estado. Participe você também!
Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial?
Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram.
O Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade tem efeitos jurídicos também no âmbito processual.
O PL proíbe, até 31 de dezembro de 2020, liminar de despejo em ações ajuizadas a partir de 20 de março, data estabelecida como marco inicial da pandemia no país.
A Direção do Foro de Porto Alegre informa horários de atendimento em plantão das serventias extrajudiciais na Capita.