STJ – STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos
O peticionamento eletrônico está disponível 24 horas por dia.
O peticionamento eletrônico está disponível 24 horas por dia.
O tempo de emergência acelera decisões que já estavam previstas.
O objetivo do evento é debater as perspectivas e os desafios para a utilização de dados pessoais no combate à pandemia.
O Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicaram, nesta quarta-feira (15.04), a Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2020.
A AGO ocorrerá nesta quinta-feira (16.04), das 9h às 17h, por videoconferência.
Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado.
O MPF defendeu que a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) entre em vigor no dia 20 de agosto.
Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus.