Câmara dos Deputados – Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União
Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória.
Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória.
Medida Provisória Nº 959, de 29 de abril de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento…
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) está organizando uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30.04), das 17h às 18h30, que irá abordar as “Questões Práticas do Registro Eletrônico de Imóveis”.
A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o exercício simultâneo da atividade cartorária com o mandato de vereador.
Segundo informação do Governo Federal, esses dados serão utilizados direta e exclusivamente pela Fundação IBGE para a produção estatística oficial.
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29.
O ato normativo da Corregedoria Nacional de Justiça visa à redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus.
Puttini disse que afetar todo um imóvel para a tomada de um crédito menor do que o valor da propriedade trazia complicações ao produtor.
Secretaria-Geral Portaria Interministerial Nº 23, de 27 de abril de 2020 Institui Grupo de Trabalho…
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel.