Senado – Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição
As normas voltam a viger normalmente, dependendo da maioria dos presentes para o aumento das contribuições dos condomínios.
As normas voltam a viger normalmente, dependendo da maioria dos presentes para o aumento das contribuições dos condomínios.
A ministra Maria Thereza – atual vice-presidente do STJ – vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins.
O presidente eleito pensa em constituir seis comitês consultivos, cada um formado por cinco ministros e coordenado pelo presidente.
Foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.
O encontro, cujo objetivo era discutir problemáticas e soluções sobre o mercado imobiliário em tempos de Coronavírus, foi realizado por teleconferência.
O debate conta com a palestra do presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva.
A legislação permite a volta da construção civil, mas impede o trabalho de quem vende o imóvel, paralisando o segmento.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência.