Artigo – Jornal Jurid – Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas – Por Alessandra Piloto
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
O objetivo, explica, é "alcançar um maior engajamento e motivação e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional".
A OAB/RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) firmaram um convênio.
Não há dúvidas de que o IBGE cumpre o requisito, pelo menos em seu desenho institucional.
Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades.
A prenotação é a anotação provisória no protocolo dos cartórios competentes, quando títulos constitutivos de garantia são apresentados para registro.
A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem orientação especializada, ser feito, direto num Cartório de Notas.
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
O programa CNJ Especial Coronavírus é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça.
Ribeiro era titular do Tabelionato de Notas e Serviços Registrais Especiais de Rosário do Sul (RS).