CNJ – Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR
Martins parabenizou os empossados e destacou a importância da fundação do ONR, que permitirá uma melhor prestação dos serviços ao cidadão.
Martins parabenizou os empossados e destacou a importância da fundação do ONR, que permitirá uma melhor prestação dos serviços ao cidadão.
O fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente do ITI.
Inicialmente, cabe fazer uma viagem no tempo e relembrar a todos que esse movimento não é novo.
Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia.
Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação.
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain.
Devido à necessidade do isolamento social, a solenidade foi realizada virtualmente pelo aplicativo Zoom e transmitida pelo Youtube, no canal da ONR.
Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia.
O STJ deu provimento ao recurso de dois irmãos e reconheceu a usucapião de um imóvel utilizado por eles de forma mista.