Artigo – A Cidade On – Lei Geral de Proteção de Dados – Por Victor Afonso Zatta Vignatti e Fábio Ricardo Martins Ceroni
Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020.
Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020.
A legislação determina uma série de procedimentos para um imóvel ser leiloado e garante segurança às partes envolvidas.
A identidade de quem peticionava em juízo era aferida pela sua assinatura.
A projeção é de que sejam virtualizados mais de 2 milhões de processos no prazo de 18 meses.
Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações comecem a ser aplicadas.
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de…
O que esses quatro casais têm em comum? As crises que estão passando em 2020 devido à doença do coronavírus (Covid-19).