Artigo – Migalhas – Conheça a mediação – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
A mediação é um instituto regulamentado pela lei 13.140/15.
A mediação é um instituto regulamentado pela lei 13.140/15.
O IRIRGS presta suas sinceras condolências aos amigos e familiares.
Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a…
Nova legislação estabelece documentação obrigatória para empresas apontarem políticas de gestão de dados.
Publicado no início da noite desta quarta-feira (24.06), a norma dispõe sobre a proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais e dá outras providências.
A Lei Geral de Proteção de Dados – lei 13.709/18 – desde a sua publicação já teve alterada a sua data de vigência por diversas vezes.
O encontro aconteceu por videoconferência e foi presidido pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva.
Hoje, a ampliação das atribuições das serventias extrajudiciais repercute positivamente na vida do cidadão e das instituições públicas e privadas brasileiras.
O piloto do projeto está sendo feito Central de Registro de Imóveis do estado do Rio Grande do Sul.
É preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.