Clipping – Migalhas – Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado
A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, declarou…
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Todos sabem que nem sempre a separação de um casal é fácil, em alguns casos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de dois decretos editados…
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% do salário…
O IRIRGS e o Colégio Registral do RS publicaram o Comunicado Conjunto nº 012/2019 sobre CNIB, emolumentos e ressarcimentos.
CONSIDERANDO que, semestralmente, nas primeiras quinzenas dos meses de janeiro e de julho, os Serviços Notariais…
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a…
Confira as informações aqui. Fonte: TJ/BA
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos…