Clipping – Agrolink – Definida regulamentação da reforma agrária e regularização fundiária
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União
[pdf-embedder url="http://irirgs.org.br/wp-content/uploads/2020/01/Resolução-n.-302-2019.pdf" title="Resolução n. 302-2019"]
Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária.
Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do marechal Castelo Branco.
A medida foi publicada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU)
Falta de documentos inviabiliza herança
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes.
Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da quantidade de afazeres - de lazer ou de trabalho - ou dos problemas que enfrentamos no dia-a-dia.
O artigo esclarece sobre as regras de boas práticas e de governança sobre os dados pessoais reconhecidas pela ANPD.
O grupo terá prazo até o dia 15 de janeiro de 2020 para a conclusão dos trabalhos e apresentação de proposta de ato normativo.